ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO EMPRESARIAL
Assessoria em negociações empresariais, em projetos de reestruturação de negócios e planejamento Empresarial. Análise e produção de contratos comerciais em geral, elaboração de pareceres, representação e patrocínio dos interesses das empresas.
Participação em Conselhos de administração e fiscal em sociedades empresárias, bem como representação em assembleias e reunião de sócios.
Suporte jurídico em procedimentos de aquisição ou venda de empresas, tanto em relação a compradores nacionais como internacionais, com participação ativa nas negociações, elaboração de contratos preliminares, como o contrato de exclusividade, de sigilo e de custódia de documentos, e dos contratos definitivos de compra e venda de participações societárias e de não-concorrência.
Acompanhamento jurídico da due diligence, bem como na coordenação de avaliações de empresas ou patrimônios, identificando ativos ou passivos ocultos e fornecendo elementos seguros para a concretização dos negócios empresariais.
Atuação em projetos de transformação de tipos jurídicos, incorporação, cisão e fusão de sociedades, coordenando processos de aquisição, admissão de sócios e capitalização de empresas, providenciando os instrumentos jurídicos necessários.
DIREITO COOPERATIVO
A assessoria jurídica na área do Direito Cooperativo envolve a prestação de consultoria às Cooperativas que atuam nos mais diversos ramos (transporte, educacional, crédito, agronegócio, médico, consumo, habitacional, trabalho, dentre outros). No decorrer dos anos tem-se desenvolvido estudos aprofundados do cooperativismo, gerando teses determinantes e vitoriosas perante os tribunais administrativos e judiciais, notadamente nas questões tributárias, trabalhistas e associativas.
A atuação também está voltada para revisões das boas práticas cooperativas, além da elaboração e adequação de estatutos sociais, comparecimentos em Assembleias, participação em fusões e incorporações de sociedades cooperativas, bem como a produção de pareceres de interesse destas sociedades.
DIREITO SOCIETÁRIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS
Orientação na resolução de conflitos societários, elaboração de estatutos, memorandos de entendimento, acordos de acionistas ou de quotistas. Atuação judicial em processos de dissolução de sociedade empresariais, prestação de contas, exclusão de sócio, alteração dos administradores, assessoria e participação em reuniões e assembleias de empresas.
Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresas em dificuldade financeira, nas aquisições, nos aspectos bancários, contratuais, processuais, societários, tributários, previdenciários, trabalhistas, de responsabilidade civil e em mercados de capitais.
Preparação, propositura e acompanhamento de medidas de recuperação extrajudicial e judicial, bem como participação e representação jurídica em comitês e assembleias de credores.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Elaboração de pareceres, defesas e recursos em processos administrativos, judiciais e execuções fiscais nas esferas municipal, estadual, federal. Recuperação e Compensação de tributos. Planejamento tributário.
Atuação ativa junto ao CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda, bem como dos demais órgãos administrativos e Tribunais Judiciais Superiores.
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
Atendimento de consultas, assessoramento na área de recursos humanos, destinada principalmente à prevenção de litígios, avaliando procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências trabalhistas e previdenciárias, e apontamento das adequações necessárias ao cumprimento das obrigações legais. Atuação no campo contencioso administrativo, com a apresentação de defesas, recursos e requerimentos junto ao Ministério do Trabalho, INSS e demais órgãos, bem como, assessoramento na formulação de requerimentos, acordos coletivos, e outros, junto às entidades sindicais. Atuação no campo contencioso judicial, minimizando ou excluindo os impactos de eventuais demandas trabalhistas.
DIREITO PENAL ECONÔMICO (ilícitos legislação especial)
A atuação no Direito Penal está voltada as demandas que envolvem ilícitos descritos na legislação especial, como delitos contra a ordem tributária e econômica, contra o sistema financeiro nacional, crimes contra a propriedade industrial e intelectual, concorrência desleal, relações de trabalho, livre concorrência e ambientais, crimes na licitação, crimes de responsabilidade de agentes públicos, crimes eleitorais e crimes de trânsito.
DIREITO BANCÁRIO
Atuação em defesas e revisão de contratos bancários, objetivando a revisão e restituição de valores cobrados a maior, decorrentes de cobranças ilegais e abusivas.
Análise financeira e jurídica do passivo bancário, negociação junto aos bancos, colaborando na busca de melhores soluções ao cliente.
DIREITO INTERNACIONAL
Consultoria e assessoria para empresas e investidores estrangeiros que pretendam constituir empresa no Brasil ou que adquirem participação societária em empresas nacionais. Assessoria de empresas nacionais que pretendam instalar-se no exterior. Elaboração e exame de contratos internacionais em geral.
Análise, revisão e elaboração de contratos para os mais variados fins de direito, bem como ingresso de ações e defesas nas mais variadas questões que envolvem o Direito Civil, notadamente em causas patrimoniais (posse, propriedade), contratos (análise ou elaboração), questões sucessórias e de família, seguros, responsabilidade civil e à luz do Código de Defesa do Consumidor, além de ações indenizatórias por danos materiais e/ou morais.
DIREITO MÉDICO E SAÚDE PRIVADA
Atuação judicial em demandas que envolvem a responsabilidade civil e criminal do médico, bem como assessoria preventiva para estes profissionais.
Assessoria a operadoras de planos de saúde, planejamento tributário específico para clínicas e hospitais.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Assessoria jurídica, elaboração dos instrumentos contratuais adequados, visando oferecer segurança jurídica e benefícios econômicos aos negócios imobiliários dos clientes, percorrendo por uma detida análise dos aspectos econômicos, tributárias, ambientais e urbanísticos de cada projeto imobiliário.
Entre os diversos trabalhos desenvolvidos na área do Direito Imobiliário destaca-se a assessoria de empreendimentos imobiliários que envolvem o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, bem como a elaboração de instrumentos contratuais adequados, que amparem os clientes nos investimentos imobiliários, constituição de garantias, loteamentos, arrendamento e parceria rural, compra e venda, comodato, permuta, locação, incorporação, construção, empreitada, administração e gerenciamento de imóveis. Na esfera judicial pode-se destacar a atuação em ações possessórias, de propriedade, consignatórias, revisionais, de rescisão e de despejo, entre outras.
DIREITO AMBIENTAL
Defesa em ações civis públicas, processos criminais ambientais e recursos contra multas e autuações. Estudo de viabilidade de projetos e licenciamento ambiental.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Assessoria aos clientes que se relacionam com órgãos da Administração Pública, destacadamente em serviços que envolvem licitações e contratos administrativos, especialmente na análise e impugnação de cláusulas de editais; elaboração de defesas e recursos administrativos em decorrência de inabilitação e desclassificação em certames e, ainda, contra aplicação de penalidades referentes à execução de contratos administrativos, bem como o ajuizamento de processos administrativos ou judiciais, quando necessário.